segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Condomínio Parque dos Chalés aprova comissão provisória.
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Tinha teve, tem e terá controle do condomínio Parque dos Chalés
Os proprietários dos lotes do Loteamento Parque dos Chalés,situado na Chã do Lindolfo, fundado por Erinaldo Paulino dos Santos, o Tinha, foram convocados para uma assembléia às 16 horas de sábado, 16, com objetivo de discutirem as normas de atividades administrativas (manutenção, abastecimento de água, taxa de condomínio, segurança e iluminação, escolha de um síndico, entre outros assuntos). Houve convites verbais e por escrito. "Tinha" tem declarado que vai reassumir o controle do condomínio. Oxalá. Ele estava afastado por motivos de saúde.
Neste local, conhecido como "clube", Tinha realiza, anualmente o Forró do Grilo, que será retomado em junho de 2014. Na foto, vê-se Rinaldo M. Pegado e família com sr. Edjalme dos Santos, na festa junina de 2011.
sábado, 19 de outubro de 2013
Você acredita em tudo?
Luis Greco e Alaor Leite
Fatos e mitos sobre a teoria do
domínio do fato
A teoria não condena quem, sem ela, seria
absolvido. Não dispensa a prova da culpa nem autoriza que se condene com base
em presunção
Desde
o julgamento do mensalão, não há quem não tenha ouvido falar na teoria do
domínio do fato. Muito do que se diz, contudo, não é verdadeiro.
Nem
os seus adeptos, como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, nem os que
a criticam, como mais recentemente o jurista Ives Gandra da Silva Martins,
parecem dominar o domínio do fato.
Talvez
porque falte o óbvio: ler a fonte, em especial os escritos do maior arquiteto
da teoria, o professor alemão Claus Roxin. Mesmo os técnicos tropeçam em
mal-entendidos, de modo que o público merece alguns esclarecimentos.
Primeiro,
um fato. Simplificando (vide nosso estudo "O que é e o que não é a teoria
do domínio do fato", RT 933, 2013, p. 61-92), a teoria do domínio do fato
define quem é o autor de um crime, em contraposição ao mero partícipe. O autor
responde por fato próprio, sua responsabilidade é originária. Já o partícipe
responde por concorrer em fato alheio --sua responsabilidade é, nesse sentido,
derivada ou acessória.
O
Código Penal brasileiro (art. 29 caput), embora possa ser compatibilizado com a
teoria do domínio do fato, inclina-se para uma teoria que nem sequer distingue
autor de partícipe: todos que concorrem para o crime são, simplesmente,
autores.
A
teoria tradicional diz que fatos alheios também são próprios; emprestar a arma
é matar.
Para
o domínio do fato, porém, o autor, além de concorrer para o fato, tem de
dominá-lo; quem concorre, sem dominar, nunca é autor. Matar é atirar; emprestar
a arma é participar no ato alheio de matar.
Na
prática: a teoria do domínio do fato não condena quem, sem ela, seria
absolvido; ela não facilita, e sim dificulta condenações. Sempre que for
possível condenar alguém com a teoria do domínio do fato, será possível
condenar sem ela.
Passemos
aos mitos. A teoria não serve para responsabilizar um sujeito apenas pela
posição que ele ocupa. No direito penal, só se responde por ação ou por
omissão, nunca por mera posição.
O
dono da padaria, só pelo fato de sê-lo, não responde pelo estupro cometido pelo
funcionário; ele não domina esse fato --noutras palavras, ele não estupra, só
por ser dono da padaria.
Parece,
contudo, que, em alguns dos votos de ministros do STF, o termo "domínio do
fato" foi usado no sentido de uma responsabilidade pela posição. Isso é
errôneo: o chefe deve ser punido, não pela posição de chefe, mas pela ação de
comandar ou pela omissão de impedir; e essa punição pode ocorrer tanto por fato
próprio, isto é, como autor, quanto por contribuição em fato alheio, como
partícipe.
A
teoria do domínio do fato não é teoria processual: ela nem dispensa a prova da
culpa, nem autoriza que se condene com base em presunção --ao contrário do que
se lê no voto da ministra Rosa Weber, que fala em uma "presunção relativa
de autoria dos dirigentes", e na entrevista de Ives Gandra.
Sem
provas, ou em dúvida, absolve-se o acusado, com ou sem teoria do domínio do
fato.
A
teoria tampouco tem como protótipos situações de exceção, como uma ordem de
Hitler. Isso é apenas uma parte da teoria, talvez a mais famosa, certamente a
mais controvertida, mas não a mais importante.
Um
derradeiro fato. A teoria do domínio do fato não pode ter sido a responsável
pela condenação deste ou daquele réu. Se foi aplicada corretamente, ela terá
punido menos, e não mais do que com base na leitura tradicional de nosso Código
Penal. Se foi aplicada incorretamente, as condenações não se fundaram nela, mas
em teses que lhe usurparam o nome.
Não
se deve temer a teoria, corretamente compreendida e aplicada, e sim aquilo que,
na melhor das hipóteses, é diletantismo e, na pior, verdadeiro embuste.
LUIS GRECO, 35, e ALAOR LEITE, 26, doutor e
doutorando, respectivamente, em direito pela Universidade de Munique
(Alemanha), sob orientação de Claus Roxin, traduziram várias de suas obras para
o português
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Como
dizia o ex-Deputado e governador, então presidente da Câmara dos Deputados
Francelino Pereira, Quê país é este?
Agressor
foi rendido por funcionário e ainda prestou queixa em delegacia; motivo da
confusão foi o preço da hospedagem
Ex-diretor da PF
ameaça recepcionista de hotel com revólver Favoritar
O Globo (Facebook - Twitter) 10/10/2013 - 21h42
Ex-delegado
saca arma e ameaça atendente TV Globo / Reprodução Allan Gomes da Silva, o atendente, afirmou em depoimento que o ex-delegado João Batista Campelo pediu um quarto de solteiro. O preço informado imediatamente foi de R$ 95. Instantes depois, o hóspede voltou ao local com uma mulher. O funcionário do hotel, então, anunciou a correção do valor para um casal: R$ 135. Revoltado, Campelo sacou uma arma e apontou para Gomes da Silva. Ele queria pagar o valor acordado no primeiro momento.
Mesmo acuado, o funcionário conseguiu reagir, pular o balcão da recepção e dominar o ex-diretor da PF. Depois da confusão, sem a arma, o dono do revólver foi até uma delegacia prestar queixa e apresentar-se como vítima. Não contava com a possibilidade de tudo ter sido gravado.
João Carlos Lóssio, delegado responsável pelo caso, afirmou que a arma foi apreendida e que o ex-diretor da PF pode ser acusado de crime de menor potencial ofensivo. Poderá, no entanto, haver uma audiência de conciliação.
No juizado especial é feita uma audiência de conciliação, tenta se fazer a conciliação entre as partes. Não havendo a conciliação é pena restritiva de direito, prestação de serviço à comunidade, doação de cesta básica, tipo de pena que a Justiça determinar disse o responsável pelo caso à TV Globo.
Allan Gomes Silva, por sua vez, disse nunca ter ocorrido algo parecido.
A gente fica imaginando outras situações dessa, mas fazer o quê? A gente tem que trabalhar, tem que seguir a vida, né?
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quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Acary/RN também tem cavalgadas.
TRADIÇÃO DA CAVALGADA
Enviado por Sérgio Enilton
O município de Acari vem transformando-se na Capital Seridoense das Cavalgadas. A cada mês uma cavalgada é realizada em algum lugar do Seridó. Além de ser um evento cultural geralmente realizado em localidades comumente ligadas à tradição do Vaqueiro, ao criatório do gado e patrimônio cultural, também é uma maneira de reunir amigos para festejar uma data comemorativa ou até mesmo chamar a atenção para uma campanha importante. Bem como, à devoção ao Santo Padroeiro da cidade.
Esta terra onde o rio Acauã passa serpenteando e suas águas são represadas pela 3ª Maravilha do RN – o nosso Gargalheira, é possuidora de um potencial turístico invejável, a maioria das cavalgadas tem a finalidade de valorizar a natureza e a cultura do Vaqueiro, já que o ambiente rural é conotado de paisagens belíssimas e inspiradores.
A Cavalgada da Ribeira do Acary, conhecida como "A Cavalgada da Ribeira”, vem acontecendo desde o início de 2003, quando o casal acariense Juarez Pires Galvão e Maria José Mamede Galvão e Família, conhecidos em todo território da Carnaubinha e Acauã, carinhosamente recepcionaram os cavaleiros, amazonas, vaqueiros e admiradores, moradores locais e ribeirinhos do “Velho Gargalheira”.
Aliás, a Cavalgada da Ribeira do Acary é uma organização do povo acariense, e a cada ano seus representantes participam de Cavalgadas em Jardim do Seridó, São Vicente, São José do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Tenente Laurentino, Frei Martinho, Cruzeta, Currais Novos e outras terras do Seridó.
Não se trata de um evento público institucional, nem tão pouco vinculado a cor partidária ou agremiação política partidária. É um evento do povo acariense, criado ainda na gestão do Secretário de Turismo Sérgio Enilton, com a participação de amigos e admiradores da Cavalgada. E a exemplo é um evento aberto ao povo porque é incontestável a presença de todos em edições anteriores; reunindo cavaleiros, amazonas, amigos e simpatizantes.
A Cavalgada da Ribeira do Acary estimulou a participação de todos na grande Festa do Agricultor, durante os festejos de nossa padroeira no mês de agosto. Incentivou a prática da vaquejada e principalmente o Encontro de Vaqueiros da Ribeira do Acary, com a realização da Pega de Boi na Fazenda Pitombeira, uma promoção de Marcos Nepomuceno e parceiros.
Enfatizamos que de Acari mantém-se a tradição do vaqueiro, a exemplo de nossas cavalgadas outros municípios do Seridó tem promovido seu evento durante as festividades do Padroeiro.
Historicamente, a Cavalgada e a Pega de Boi no Mato vêm de uma tradição que sempre esteve identificada com a vaqueirama nordestina e, por isso, mantém a tradição familiar em Acari, passando de geração a geração envolvendo cavalos, gado, vaqueiros e cavaleiros.
E se você gosta de cavalgar e de curtir uma autêntica confraternização entre cavaleiros, vaqueiros e amazonas, sinta-se convidado para participar da Cavalgada da Ribeira do Acary com destino a Cruzeta no próximo dia 13 de outubro (domingo) a partir das 05h00min horas.
No dia 19 de outubro com destino a Carnaúba dos Dantas e no dia 01 de dezembro será o encontro na cidade de Jardim do Seridó. Com certeza você será muito bem-vindo.
Sérgio Enilton da Silva
-- Postado por AssessoRN - Jornalista Bosco Araújo no AssessoRN.com em 10/09/2013 06:52:00 PM | |||
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quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Governo do Estado inicia programação alusiva ao “Outubro Rosa”
Terça-feira, 01 de outubro de 2013 - 18h54
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, iniciou, na manhã desta terça-feira (1º), a programação alusiva ao “Outubro Rosa”, que tem com principal objetivo a realização de ações educativas e preventivas contra os cânceres de mama e colo de útero. A programação começou na maternidade Frei Damião numa iniciativa do Grupo de Trabalho Humanizado (GTH) da unidade saúde em parceria com a ONG Amigos do Peito e tem como tema “ Não Perca a Intimidade com a Prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero”.
Durante toda a manhã, houve o acolhimento de funcionários, visitantes e pacientes internadas, que receberam folderes explicativos sobre as doenças, além do “Laço Rosa”, que simboliza a Campanha. A programação teve continuidade às 9h30 com a celebração de uma missa em ação de graças e logo em seguida houve um lanche coletivo.
A vice-presidente da ONG Amigos do Peito, Marie Malzac, explicou que a programação vai se estender por todo o mês de outubro com palestras e outras atividades educativas e preventivas. À tarde, a partir das 14h, aconteceu uma palestra no auditório da Maternidade Frei Damião, sobre o câncer de colo de útero. No dia 4, às 10 h, no mesmo local, a palestra será sobre o câncer de mama.
Dados - Marie Malzac explicou que, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a estimativa para este ano é para 640 novos casos de câncer de mama na Paraíba e 250 em João Pessoa. Com relação ao câncer de colo de útero, a estimativa é de 320 novos casos no Estado e 80 na Capital. Dados da Gerência Operacional de Resposta Rápida da Secretaria de Estado da Saúde aponta que no período de 2008 a 2012, foram registrados 987 óbitos na Paraíba enquanto o câncer de colo de útero foi responsável por 450 mortes.
De acordo com a enfermeira Cristiane Arcella, que coordena o Grupo de Trabalho Humanizado (GTH) da Maternidade Frei Damião, a programação na unidade de saúde se estende até o dia 25, quando a maternidade estará aniversariando. Durante todo esse período acontecerá um ciclo de palestras e várias outras ações voltadas para a prevenção do câncer de mama e colo de útero. Como parte da programação cultural no dia 8, a partir das 18h, acontecerá o “Forrosa”, no Chopp Time, no bairro do Bessa. A festa é para arrecadar fundos para a ONG Amigos do Peito.
A funcionária Graciere Estolano, 44 anos, que trabalha no setor de apoio da maternidade Frei Damião participou da campanha. Ela recebeu o laço cor rosa e o material informativo sobre o câncer de mama e de colo de útero. “É muito importante a prevenção e eu acho que a gente deve se cuidar mais fazendo a mamografia e o exame citológico”, destacou. A mesma opinião tem a colega dela Zilda Carneiro, 50 anos, que arte terapêutica. “ O conselho que eu dou é que as mulheres a partir dos 40 anos procurem um mastologista para fazer a mamografia como também o ginecologista para fazer o exame citológico”, orientou.
Niedja Patrícia, 26 anos, fez uma curetagem e veio à Maternidade Frei Damião fazer uma avaliação médica do procedimento. Apesar da pouca idade, ela disse que já começou a se prevenir fazendo o citológico periodicamente e antes mesmo de completar os 40 anos, vai fazer a mamografia. Grávida do quarto filho, Suzana Trajano dos Nascimento, 23 anos, recebeu o material informativo e o laço das mãos da enfermeira Cristiane Arcella e prometeu que a partir de agora vai se cuidar mais.
Além da programação da Maternidade Frei Damião, a Secretaria de Estado da Saúde está encaminhando ofício à todas as Gerências Regionais de Saúde solicitando a adesão dos municípios à campanha para que os gestores também desenvolvam ações educativas e preventivas em alusão ao tema.
Prevenção – A mamografia é a segunda maior arma de combate ao câncer de mama. Existem várias maneiras de se cuidar e o auto exame não é a única. Com a mamografia é possível reduzir em 20% as chances de desenvolver a doença e garantir 98% de chance de cura, caso a doença se desenvolva.
Sobre as doenças
Câncer do colo de útero – O câncer de colo de útero é responsável por alta taxa de mortalidade entre as mulheres. É o segundo tipo que mais mata mulheres na Paraíba, ficando atrás apenas do câncer de mama. O diagnóstico precoce é fundamental para elevar a taxa de sobrevida. O exame papanicolau é o mais indicado para o diagnóstico do câncer do colo uterino que deve ser realizado anualmente a partir do início da vida sexual. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o papiloma vírus humano (HPV) pode ter relação com os casos de câncer de útero. São mais de 200 tipos diferentes de HPV, classificados como tendo baixo risco de câncer e alto risco. Somente os de alto risco estão relacionados a tumores malignos.
Câncer de mama – O câncer de mama é um tumor maligno que se desenvolve na mama como consequência de alterações genéticas em algum conjunto de células da mama, que passam a se dividir descontroladamente. É o tipo de câncer que mais acomete as mulheres em todo o mundo, sendo 1,38 milhão de novos casos e 458 mil mortes pela doença por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, o Ministério da Saúde estima 52.680 casos novos em um ano, com um risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, cerca de uma a cada 12 mulheres terá um tumor nas mamas até os 90 anos de idade.
Serviços - Na Paraíba, existem cinco serviços cadastrados como credenciados para o atendimento às neoplasias: Centro de Alta Complexidade; Fundação Assistência da Paraíba, em Campina Grande; e o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. E como referência para tratamento das leucemias o Hospital São Vicente de Paula, em João Pessoa, e o Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande.
Outro serviço – No dia 25 de maio desse ano o município de Catolé do Rocha recebeu o primeiro serviço público de mamografia. O governador Ricardo Coutinho e o prefeito Leomar Maia inauguraram o setor de mamografia nas dependências do Centro de Saúde municipal, possibilitando a realização de exames em mulheres de 10 municípios da região.
O investimento para a instalação do mamógrafo foi de R$ 191 mil, oriundos do Estado e do Município, na instalação do equipamento necessário para o funcionamento. O mamógrafo foi adquirido por meio de uma pactuação entre a prefeitura de Pombal, de Catolé do Rocha e da Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 125 mil.
Sobre a Campanha - O Outubro Rosa é um evento mundial e tem por objetivo sensibilizar e alertar toda a população sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama. A campanha iniciou-se na década de 90 nos Estados Unidos e ganhou repercussão e adesão em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama.
Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas à prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas as ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosa, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche, dentre outros eventos.
No Brasil – A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao Outubro Rosa, foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo-SP. No dia 2 de outubro de 2002, quando foi comemorado os 70 Anos do Encerramento da Revolução, o monumento ficou iluminado de rosa “num período efêmero” como relembra o secretário da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, o Coronel PM (reformado) Mário Fonseca Ventura.
Essa iniciativa foi de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do câncer de mama, que com o apoio de uma conceituada empresa europeia de cosméticos iluminaram de rosa o Obelisco do Ibirapuera em alusão ao Outubro Rosa.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo da Paraíba.
Expedição fotográfica em João Pessoa.
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terça-feira, 1 de outubro de 2013
Cooperados de Pindamonhangaba/SP transformam sonhos em realidade.
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O evento emocionou a todos os presentes com o exemplo de determinação desses trabalhadores para reconquistarem seus postos de trabalho na empresa que funcionou por 102 anos. A história de Pindamonhangaba se mistura com a história da fábrica e da fazenda. Muitos trabalhadores presentes me contaram que seus avós trabalharam na fábrica, que eles estudaram lá, cresceram lá. Dona Carminha, que trabalhou na fábrica por 60 anos e dois dias, como ela faz questão de ressaltar, nos contou que os trabalhadores e o falecido dono fizerem uma promessa de que se a guerra de 32 não chegasse ao Brasil eles construiriam uma igreja, e assim foi feito em agradecimento pela graça obtida. Desde então, muitos desses trabalhadores ali se casaram e também batizaram filhos e netos. Ver o amor que eles têm pela Fazenda de Corubatuba é algo contagiante, é a história viva de um local que se manteve passando de pai para filho! O Governador Geraldo Alckmin, que é de Pindamonhangaba, ao receber o nosso e-mail se prontificou a ir prestigiar a iniciativa destes trabalhadores. Contudo, diante do ocorrido em Taquarituba, este se dedicou a prestar auxílio auxílios aos moradores desta cidade e solicitou ao Secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Tadeu Moraes, que o representasse no evento. Tadeu, que em toda sua vida foi metalúrgico, também se emocionou ao ouvir alguns depoimentos, ele disse “sou um trabalhador de chão de fábrica, como vocês, e entendo a dificuldade que vocês estão passando nesse momento tão difícil que é o recomeço e, não só eu, enquanto cidadão, mas em nome do Governador, nos colocamos à disposição”; O Secretário deu uma grande injeção de ânimo no pessoal, ele falou a língua do povo, foi muito emocionante. O Desembargador Dr. Sérgio Pinto Martins deu uma grande aula de cooperativismo, citando exemplos inclusive das fábricas cooperativas da Espanha, contou toda a história do Cooperativismo e explicou sobre a legislação cooperativista e a nova Lei 12.690/2012. O evento foi acompanhado de perto e ganhou apoio dos Vereadores Roderley Mioto, Carlos Gomes, o Cal, Carlos Eduardo, Magrão, Dr. Marcos Aurélio, que foi durante muitos anos presidente da UNIMED, do Secretário Municipal de Habitação, da diretora de assistência Social da Prefeitura, Conceição Bispo do Carmo, que também representou o prefeito Vito Ardito Lerario, do secretário de Administração da Prefeitura, Edson Macedo, do presidente da Fundação Dr. João Romeiro e ex-presidente da OAB, Dr. Antônio Aziz Boulos, do diretor de Habitação do Município Rafael Goffi, além de muitas pessoas da cidade. Todo evento é especial, é como um filho que nasce, mas esse foi lindo e temos que unir esforços para ajudar essas pessoas a construírem um futuro diferente!  Sandra Campos Presidente FETRABRAS – Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados Editora Chefe - Portal e Revista EasyCOOP Telefone: 11-3256-6009 ou 11-5093-5400 Endereço da sede da FETRABRAS/SINTRACESP Alameda dos Jurupis, 1005 - CJ 114 - Moema e-mail: sandra@sindicatodocooperado. | |||||||||||||||||
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