Mais ações do governo paraibano para ampliar a reforma agrária.

Governo e Incra assinam termo que agiliza licenciamento de assentamentos

 

Sábado, 17 de dezembro de 2011 - 01h08

Foto: José Marques/Secom-PB

O Governo do Estado, por meio da Superientendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ) celebraram, nesta sexta-feira (16), o termo de Cooperação Técnica para o licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável de 275 assentamentos no Estado. A medida beneficiará diretamente 12 mil famílias no Estado com o licenciamento de uma área de 221.631 hectares.

A assinatura do termo foi feita pela superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, e pelo superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, durante Congresso Estadual do Movimento dos Sem Terra (MST), no assentamento Tiradentes, em Mari.  Mais de 150 agricultores, além do secretário do Desenvolvimento Agropecuário, Marenilson Batista, e líderes do MST participaram do encontro.

A cooperação prevê a realização de ações conjuntas destinadas à promoção da política nacional de reforma agrária, à conservação do meio ambiente, ao licenciamento ambiental e ao desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamento do Incra na Paraíba.

Primeiro governador da Paraíba a participar do congresso do MST, Ricardo Coutinho ressaltou que o Estado busca reduzir a burocracia para que os assentamentos possam produzir alimentos e os agricultores tenham acesso ao crédito para aumentarem suas rendas.  Ele acrescentou que o governo também procura estimular a aquicultura nas pequenas propriedades para dinamizar a agricultura familiar. “Estamos correndo atrás para que a desburocratização não continue emperrando o licenciamento ambiental que acaba deixando os agricultores numa situação de ilegalidade”, enfatizou.

Prestação de Contas – O governador Ricardo Coutinho fez uma prestação de contas da sua gestão no setor da agricultura, destacando que foi um ano difícil, mas de avanços importantes como a liberação de R$ 20 milhões do Cooperar e R$ 10 milhões do Empreender Paraíba.  Ele destacou que este ano, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentou em 70% a compra da agricultura familiar para a merenda escolar, criando um mercado fixo para os pequenos produtores. “É preciso ampliar ainda mais a compra da merenda da agricultura familiar para que o dinheiro circule nos municípios. Vamos ampliar isso e continuar colocando a agricultura familiar na agenda política deste Estado”, completou.

Foto: José Marques/Secom-PB

A superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, destacou que a meta para 2012 é dar celeridade às visitas técnicas e às licenças ambientais dos assentamentos.  Ela informou que atualmente somente nove assentamentos possuem licença ambiental de instalação e operação e é preciso intensificar o trabalho para diminuir esse passivo ambiental. “É preciso garantir o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e será por meio dessas licenças que agricultores e agricultoras poderão receber crédito, assistência técnica e aumentarem suas produções”, justificou.

A coordenadora do MST na Paraíba. Derlei Aparecida Schiochet, disse que a agilidade no licenciamento ambiental é uma das bandeiras dos agricultores e com a assinatura deste termo pelo Governo e pelo Incra será possível sonhar com um futuro melhor para os assentados. “Queremos o acesso à terra e ter a condição de plantar e receber apoios para que cada família possa viver da produção alimentar”, destacou.

Fonte: Governo da Paraíba/SECOM.

Paraíba receberá R$ 138,2 milhões para obras em municípios

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2011 - 21h38

Quarenta e quatro municípios paraibanos foram selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para receber R$ 138,2 milhões da instituição, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Os recursos serão usados em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática. Do volume de investimentos destinados à Paraíba, R$ 84,8 milhões serão repassados a 12 municípios por meio de convênio da Funasa com o Governo do Estado. O restante dos recursos será encaminhado diretamente às prefeituras.

A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). Os 12 municípios a serem contemplados por convênio com o Governo Estadual estão entre o 50 que integram a bacia de transposição das águas do Rio São Francisco na Paraíba.

De acordo com o secretário executivo de Obras do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, desde o último mês de abril o Estado busca, na Funasa, recursos da ordem de R$ 500 milhões para executar obras de redes de abastecimento de água e de esgoto nas cidades a serem beneficiadas pela transposição.

Segundo ele, essas obras são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população, mas, sobretudo, para garantir o acesso dos municípios ao projeto de transposição das águas do São Francisco. “Conforme licença exigida pelo Ibama, se as cidades não possuírem rede de água e esgoto atendendo a 100% da população local, elas não poderão ser beneficiadas pelo projeto”, explicou.

Por meio do convênio com o Governo do Estado, os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Caraúbas, Coremas, Coxixola, Livramento, São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Taperoá serão integralmente contemplados com obras de esgotamento sanitário. Já a cidade de Queimadas receberá rede de abastecimento de água.

“A liberação desses recursos neste momento foi um grande avanço. Somos, seguramente, o Estado que mais rapidamente caminha com os projetos para receber as águas do São Francisco. Vamos continuar brigando por mais recursos em 2012, para que tenhamos os 50 municípios contemplados o quanto antes”, garantiu Ricardo Barbosa.

Repasse direto – Os municípios de Itaporanga e Sumé receberão recursos diretamente na prefeitura, para obras de construção de abastecimento de água. Alagoinha, Arara, Brejo do Cruz, Caaporã, Cacimbas, Mogeiro e Pombal, por sua vez, vão receber obras de esgotamento.

Outros 23 municípios serão contemplados, cada um, com recursos no valor de R$ 500 mil, para execução de serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD). São eles: Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aroeiras, Bonito de Santa Fé, Camalaú, Cuité, Gado Bravo, Lagoa de Dentro, Mari, Matinhas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho D’água, Pedras de Fogo, Poço Dantas, Santa Helena, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, Seridó e Vieirópolis.

O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.

Fonte: Governo da Paraíba -SECOM/PB.

Adalberto Targino toma posse no Instituto Histórico.

Entre os vinte novos sócios do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, presidido por Jurandir Navarro, está o paraibano Adalberto Targino (ao centro,de paletó cinza, de bigode e óculos, ao lado de Odúlio Botelho e Severino Vicente), escritor e procurador da Procuradoria Geral do RN, residnete em Natal. A posse ocorreu na noite de ontem, 09.Brevemente, poderá ocorrer eleição para a escolha da nova diretoria do IHG/RN. A última eleição ocorreu em 1963. Foto cedida pelo professor João Felipe da Trindade.

Foto inédita mostra Dilma em interrogatório em 1970

ÉPOCA publica na edição desta semana uma imagem da presidente Dilma Rousseff aos 22 anos, na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro

REDAÇÃO ÉPOCA

 Saiba mais

• A trajetória de Dilma, da guerrilha ao poder (para assinantes)
• Acervo: o passado de Dilma

A vida quer coragem (Editora Primeiro Plano), do jornalista Ricardo Amaral, chega às livrarias na primeira quinzena de dezembro. A foto abaixo, inédita, está no livro que conta a trajetória de Dilma Rousseff da guerrilha ao Planalto. Amaral, que foi assessor da Casa Civil e da campanha presidencial, desencavou a imagem no processo contra Dilma na Justiça Militar. A foto foi tirada em novembro de 1970, quando a hoje presidente da República tinha 22 anos. Após 22 dias de tortura, ela respondia a um interrogatório na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro.

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Dilma na sede da Auditoria Militar no Rio de Janeiro, em novembro de 1970. Ao fundo, os oficiais que a interrogavam sobre sua participação na luta armada escondem o rosto com a mão (Foto: Reprodução que consta no processo da Justiça Militar)

Carro de Santa Rita/PB capota no alto oeste do RN.

Três vítimas fatais e duas feridas em acidente na BR-226 próximo a Frutuoso Gomes

Publicação: 03 de Dezembro de 2011 às 16:02

Por Algusto Queiróz

Por volta das 5h20min da manhã deste sábado 03 de Dezembro um acidente automobilístico (capotamento) deixou três vítimas fatais e uma gravemente ferida, o veículo Corssa Classic de cor branca, Placas NPT-9578 - Santa Rita-PB com seis ocupantes, viajava no sentido Almino Afonso-RN - Frutuoso Gomes.

Jean GarotinhoO acidente ocorreu na madrugada deste sábado (3).

No Corssa viajavam seis pessoas e não cinco conforme informamos anteriormente, além do motorista Alexandre Pires de oliveira, filho de Alemão da cidade de Alexandria-RN que se evadiu do local, e mais cinco, tendo falecidos no local, Odilene Gomes de Souza (Leninha) 26 anos, namorada do condutor do veículo, residente do Sítio Maniçoba também de Alexandria e Járisson Tavares Gomes (Lugaluga), 20, natural de Mossoró, residente na Rua Eulália Alves, Conj. Maroca Carlos (IPE) em Almino Afonso, Maria Aparecida Carlos da Silva, 14, natural de Almino Afonso, residente no Bairro Manoel Nascimento, tendo esta sido socorrida para o Hospital Municipal de Frutuoso Gomes, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito logo em seguida. Já José Gomes da Silva (Dedé de Tição), 23, natural de Almino Afonso e Francisca Maria da Conceição, 27, natural de Alexandria, sofreram escoriações, receberam atendimento médico também no Hospital Municipal de Frutuoso Gomes e foram liberados em seguida.

* Fonte: Rádio Educativa FM
Tribuna do Norte.

Mulher que acusa Marcelinho Paraíba de tentativa de estupro foi agredida, aponta laudo

Valéria Sinésio
Do UOL Notícias, em João Pessoa

• Marcelinho Paraíba é retirado de treino e preso

O laudo divulgado na manhã desta sexta-feira (2) pela Unidade de Medicina Legal (UML) de Campina Grande, a 130 quilômetros de João Pessoa (PB), revelou que a advogada que acusa o jogador Marcelinho Paraíba de tentativa de estupro sofreu agressão física.
O documento aponta hematomas em várias partes do corpo de Rosália de Abreu. Segundo o laudo, foram verificados sinais de agressão no pescoço, na cabeça e na parte interna da boca. A “conjunção carnal” (neste caso, estupro) está descartada, conforme o documento.
A divulgação do laudo acontece dois dias após a prisão do jogador, em seu sítio localizado em Campina Grande.
Na ocasião, a advogada acusa Marcelinho de ter tentado forçar uma relação sexual, conforme queixa prestada por ela à polícia.
O jogador admitiu a realização da festa, que teria contado com a presença de aproximadamente 30 pessoas. O evento foi interrompido com a chegada da Polícia Militar.
Marcelinho e três amigos foram presos e levados para a Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande.
Ontem, o jogador se defendeu das acusações em uma entrevista coletiva, realizada no Recife. Além de negar a versão de Rosália, Marcelinho disse que contou toda a história para o filho de nove anos e que foi vítima de uma armação.
O jogador também acusou o irmão da suposta vítima, que é delegado de polícia, de entrar na festa sem ser convidado e de disparar um tiro na granja.
Durante a coletiva, Marcelinho repetiu várias vezes que as acusações são levianas e que vai encarar o episódio como 'uma lição'. Ele aproveitou o momento para pedir desculpas à torcida e ao povo brasileiro.

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Enquanto delegado é afastado, jogador nega amizade com policial.

Marcelinho Paraíba se diz vítima de armação

Quinta, 01 de Dezembro de 2011 16h55 

Vestindo uma camisa com sua foto e a mensagem "A vitória vem de Deus", Marcelinho Paraíba falou pela primeira vez após o polêmico episódio da madrugada da última quarta-feira. Acusado de tentar beijar à força uma mulher durante festa promovida em sua granja, em Campina Grande, Marcelinho chegou a ser preso. Depois de passar algumas horas detido na delegacia da cidade e, posteriormente, numa cela do presídio Serrotão, uma determinação do juiz da 5ª Vara Criminal de Campina Grande, Paulo Sandro dos Santos, liberou o jogador.

Na tarde desta quinta-feira, um batalhão de repórteres se espremeu na sala da presidência do Sport para ouvir as declarações do jogador. "As acusações não procedem. Sou inocente. Foi tudo uma mentira, uma armação. O delegado foi no meu sítio sem ser convidado. Por volta das 4h saiu e meia hora depois voltou, disparou o revólver e me deu voz de prisão. Só fiquei sabendo do que estava sendo acusado quando cheguei na delegacia. Sou muito querido em Campina Grande, mas é impossível agradar a todos. Fui vítima de uma armação", afirmou.

O jogador garantiu que em nenhum momento tentou beijar a mulher. "Apenas conversamos durante a noite. Falei tanto com ela quanto com o próprio irmão (o delegado). Por isso estranhei muito a atitude dele. Em nenhum momento dei cantada nela", disse. Marcelinho clasificou o delegado Rodrigo Pinheiro apenas como um conhecido. "Não era meu amigo. Conheço ele a mais ou menos um ano. Já tinha ido algumas vezes na minha casa. Sempre costumo receber bem a todos", justificou.

Apesar de se declarar inocente de todas as acusações, inclusive da que estaria armado, Marcelinho pediu desculpas às crianças, à torcida do Sport e a todos os fãs do futebol brasileiro. "Foi um fato lamentável. Espero que possa servir de lição para mim mesmo." 

Fonte: O Norte, 01.12.2011.

Wikileaks: governos fazem espionagem em massa de celulares e computadores

Da Redação

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• 
  Wikileaks divulgou 'mapa da espionagem', com empresas fariam interceptação de dados

O site Wikileaks divulgou nesta quinta-feira (1) um sistema de espionagem em massa realizado por governos de diversos países em telefones celulares, computadores e também nos perfis de redes sociais de seus cidadãos. A prática, diz o documento, é adotada por ao menos 25 nações (entre elas o Brasil) por intermédio de 160 empresas de inteligência.

“Na prática, essa indústria [de espionagem] não é regulamentada. Agências de inteligências, forças militares e autoridades policiais podem, de forma silenciosa, em massa e secretamente, interceptar ligações e controlar computadores sem a ajuda ou conhecimento de empresas de telecomunicações. A localização física do usuário pode ser traçada se ele tiver um telefone celular, mesmo que o aparelho esteja em stand by”, afirma o documento do Wikileaks.

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Esse vazamento foi chamado de projeto Spy Files (arquivos espiões) e, segundo o Wikileaks, mais informações serão publicadas sobre esse tipo de espionagem ainda nesta semana e também no próximo ano. O projeto fala ainda sobre a existência de muitas empresas que vendem equipamentos de espionagem em massa para agências de inteligência.

“Nos últimos dez anos, sistemas para espionagem indiscriminada em massa tornaram-se a regra. Empresas de inteligência como a VasTech vendem secretamente equipamentos que registram de forma permanente chamadas telefônicas de nações inteiras. Outras gravam a localização de cada telefone celular em uma cidade (...). Sistemas para infectar cada usuário do Facebook ou de smartphone de um grupo inteiro de pessoas estão no mercado de inteligência”, diz o documento do Wikileaks.

Brasil
O UOL Tecnologia entrou em contato com a Suntech, única empresa brasileira listada pelo site, que negou fazer interceptação de dados em massa – algo ilegal no país. Em seu site, a companhia baseada em Florianópolis define ser uma “empresa global que fornece inteligência em comunicações e soluções líderes de mercado para interceptação legal, retenção de dados e gerenciamento de rede para importantes fornecedores de serviços de comunicação e governos”.

Segundo a equipe de marketing da Suntech, só são interceptados dados de indivíduos mediante autorização judicial e isso nunca é feito em massa. A empresa brasileira acredita ter parado na lista porque – assim como as outras companhias que aparecem no mapa divulgado pelo Wikileaks – participa regularmente de um evento do setor chamado ISS (Intelligent Support Systems).

"Ditadores" 
Para exemplificar como esse mercado funciona, o documento afirma que quartos com equipamentos de escuta foram encontrados neste ano, quando os ditadores do Egito e Líbia caíram – esses sistemas seriam responsáveis por monitorar os cidadãos no telefone e também na internet.

Outras companhias internacionais são citadas como desenvolvedoras de softwares que se instalam em computadores e smartphones (iPhones, Blackberries e modelos com plataformas Android) para registrar todo tipo de uso desses dispositivos, movimentos feitos por seus usuários e até mesmo os sons nos ambientes onde os aparelhos se encontram. 

Fonte: UOL.