Olá, como vai?!
Uma de nossas bandeiras de lutas é o Trabalho Decente. E este tema
será tratado em São Paulo nos próximos dias 26 e 27 de maio, através
de uma iniciativa do Secretário Artur Henrique, que está à frente da
Secretária Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo
de São Paulo. O evento reunirá especialistas e autoridades para
debater o assunto.
Estaremos presentes nesse encontro, pois esse tema deve ser amplamente
debatido para que possamos melhorar a qualidade de vida dos
trabalhadores cooperados e dos cidadãos em geral.
Abaixo, seguem todas as informações sobre esse encontro. Se você puder
participe, pois, segundo informações, terão diversos secretários de
trabalho municipais para debater o assunto.
*Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da
pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da
governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em
inúmeras publicações, o Trabalho Decente é definido como o trabalho
produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de
liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
(Fonte: Agenda Nacional do Trabalho Decente).
Outra coisa que quero compartilhar contigo são artigos de renomados
juristas sobre o tema que está tendo repercussão geral em todo o país,
que foi a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tributação
de 15% de INSS que sobre faturamento de cooperativas de trabalho.
Tributo este que não incide sobre o faturamento de empresas com fins
lucrativos que prestam serviços similares ao mercado. Esses 15%
fizeram com que as cooperativas ficassem sempre em desvantagem por
mais de 10 anos. Agora, o STF trouxe um alento ao cooperativismo de
trabalho.
Ainda gostaria de compartilhar contigo algumas notícias do
cooperativismo em destaque no Brasil. Em nosso próximo e-mail vou
selecionar alguns benefícios para você, que é nosso parceiro, poder
usufruir com seus familiares.
Beijos e um ótimo fim de semana.
Inconstitucionalidade da obrigação tributária atribuída às pessoas
jurídicas contratantes das cooperativas de trabalho (INCISO IV, DO
ARTIGO 22, DA LEI N. 8.212/91)
Artigo do Dr. Reginaldo Ferreira de Lima, consultou jurídico
ver mais
STF reconhece inconstitucionalidade dos 15% de INSS sobre serviços de
cooperativas
Artigo do Dr. Álvaro Trevisioli, da Treviosli Advogados
ver mais
A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços cooperados e
sua repercussão geral
Artigo do Dr. Waldyr Colloca, sócio da Colloca e Amaral Advogados
ver mais
Inconstitucionalidade do dispositivo da lei 8.212/1991 (Artigo 22,
Inciso IV), incidência de 15º sobre valor de serviço prestado por meio
de cooperativas de trabalho
Dr. Lucas Elias dos Santos. sócio do escritório Germani & Bertocco
Sociedade de Advogados
ver mais
Sandra Campos
Presidente
FETRABRAS – Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados
Editora Chefe - Portal e Revista EasyCOOP
Telefone: 11-3256-6009 ou 11-5093-5400
Endereço da sede da FETRABRAS/SINTRACESP
Alameda dos Jurupis, 1005 - CJ 114 - Moema
e-mail: sandra@sindicatodocooperado.
Trabalho Decente é tema de conferência promovida pela Secretaria do
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Trabalho Decente na Capital
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bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos trabalhistas
assegurados àquela categoria profissional
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