Programa implantará 33 projetos para qualificar educação estadual e ampliar oferta de vagas

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - 11h06

Com 33 projetos em diversas áreas e R$ 250 milhões em investimentos, o Plano de Gestão “Paraíba faz Educação” pretende qualificar o professor, dar segurança à escolas, ampliar oferta de ensino, fazer inclusão digital e difundir programas de gestão e incentivo na rede escolar.

O Plano de Gestão foi lançado na segunda-feira (22) e inclui a realização ainda neste ano de um concurso público para preenchimento de 1.040 vagas para professores do Ensino Médio.

Foram instituídos os prêmios Gestor Exemplar, que vai premiar 100 escolas que atingirem os melhores índices de aprendizagem do Ideb e IdePB, e o Professor Exemplar, que vai conceder o 14º salário aos professores e aos funcionários que apresentarem práticas inovadoras nas escolas.

Os projetos

• Caminhos da Gestão Participativa – acontece desde março e visa estreitar as relações institucionais entre a SEE, as Gerências Regionais de Educação e as escolas de todo o Estado. “Nossa equipe percorreu as regionais de ensino e visitou muitas escolas onde recolhemos, conhecemos, discutimos e percebemos a realidade do Estado, pois partimos do princípio de que não podemos construir uma educação que realmente opere mudanças se não conhecemos a realidade específica de cada região”, destacou. A meta do projeto é visitar as 1.036 escolas da rede estadual de ensino. Para este projeto, estão sendo investidos R$ 45 mil.

• Educador Digital, que pretende capacitar os professores da rede estadual de ensino, utilizando a metodologia do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo). A meta deste programa é oferecer a inclusão digital a 23 mil professores da rede estadual de ensino, até 2014. Os professores que participarem do curso receberão um netbook. Nesta primeira etapa do projeto, que terá início neste ano de 2011, serão investidos R$ 4,9 milhões.

• Educação em Movimento – traz ações complementares que visam enriquecer os processo de ensino e aprendizagem e sustentar as mudanças propostas como consequência das boas experiências. Segundo Márcia, são projetos que trazem para a escola as necessidades apontadas pelas pessoas.

• Plano Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas – pretende promover estratégias voltadas para a construção de diálogos e ações de enfrentamento aos diferentes tipos de violência, fortalecendo a cultura de paz em defesa dos Direitos Humanos e da cidadania da criança, do jovem e do adulto no ambiente escolar. Para isso possui parcerias com diversas representações do poder público e sociedade civil. O Plano estará em permanente construção, para atender melhor os interesses da população, fortalecendo a integração entre escola e comunidade. O plano teve início em maio de 2011 e tem um investimento da ordem de R$ 50 mil. “A violência é uma questão que precisamos encarar”, disse Márcia Lucena.

• Assinaturas de periódicos para professores da rede pública – serão 24 mil assinaturas de periódicos educacionais, a partir de outubro de 2011, com um investimento de R$ 1,6 milhão.

• Programa Primeiros Saberes da Infância – iniciado em março de 2011, busca fortalecer o trabalho dos professores de 1º ao 5º ano, no intuito de desenvolver a competência de pleno domínio da leitura, escrita e de cálculo, para que, ao final do 5º ano, estejam efetivamente alfabetizados. A meta do programa é atender 74.031 estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental distribuídos em 539 escolas no Estado. O investimento para este programa é de exatos R$ 1.146.369,00.

• Revisitando os Saberes – programa visa que atender, no contraturno, estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino que apresentem necessidades de fortalecer a aprendizagem no cotidiano escolar e/ou que estejam em distorção idade-série. O programa já está acontecendo desde março de 2011 e tem um investimento da ordem de R$ 924.920,00.

• Programa de Formação Continuada dos Conselhos Escolares – oferece formação continuada para estes conselheiros, visando o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola. Este projeto será iniciado em setembro de 2011 e terá um investimento de R$ 150 mil. “Vamos capacitar todos os conselhos escolares da rede estadual para que o diretor da escola tenha o apoio do conselho e para que esse conselho saiba exatamente qual o seu papel”, explicou Márcia Lucena.

• Curso Básico de Libras (Língua Brasileira de Sinais) – oferecerá cursos de formação inicial e continuada para os professores da rede, no período de setembro a dezembro de 2011. Serão formados 360 professores da educação básica nas 12 gerências regionais, num investimento da ordem de R$ 41,8 mil.

• Formação Inicial e Continuada no Sistema Braille – para professores da rede, visa promover a inclusão social da pessoa com deficiência visual, subsidiando sua prática pedagógica no atendimento a esse público. A formação acontecerá de setembro a dezembro de 2011 e tem como meta capacitar 220 professores que atuam em salas de recursos multifuncionais, nas Gerências Regionais de Educação. O investimento do governo será de R$ 41,8 mil.

• Cursos de formação em Atendimento Educacional Especializado (AEE), para professores de Salas de Recursos Multifuncionais. Estes cursos acontecerão de setembro a dezembro de 2011 e têm como meta atender 100% dos professores da rede estadual de ensino, num investimento de R$ 41,8 mil.

• Apoio à Expressão Juvenil “Se sabe de repente” – visa promover, por meio de oficinas pedagógicas, a discussão de temas importantes para adolescentes e jovens, como violência, sexo, promoção à saúde, cultura, esporte, trabalho e tecnologia, em espaços educativos que permitam formas próprias de interação, expressão e participação das diferentes juventudes na sociedade. O projeto será implantado a partir de outubro de 2011 nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio e terá um investimento de R$ 8 mil. “A juventude precisa ser vista, ouvida e cuidada por todos nós, por isso promoveremos um diálogo intregeracional”, disse Márcia Lucena.

• Memória do Povo da Paraíba – tem o objetivo de reconstruir e registrar a memória do povo paraibano por meio do relato das suas histórias, contadas pelos estudantes do Ensino Médio, em parceria com UEPB, UFPB e UFCG. O projeto será realizado em 26 escolas, sendo nove em cada mesorregião do Estado, no período de outubro a dezembro de 2011, com um investimento de R$ 189 mil.

• Curso de Formação em Educação do Campo (Partilhando Saberes, Cultivando Identidades) – para formar agentes multiplicadores em educação do campo em cada Gerência Regional de Educação do Estado. A meta é qualificar 137 profissionais da Escola do Campo da Rede Estadual de Educação, no período de outubro a dezembro de 2011, num investimento de R$ 70,9 mil. “Este projeto está sendo desenvolvido também na Secretaria de Agricultura, pois envolve a questão da agricultura familiar e das hortas nas escolas”, disse Márcia Lucena.

• A Cor da Cultura – serão formados profissionais da educação sobre a temática das relações etnicorraciais, em parceria com a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). O projeto tem como meta formar 40 profissionais multiplicadores da rede estadual de educação, na temática da educação para as relações etnicorraciais, em setembro de 2011. Para tanto serão investidos R$ 29,6 mil.

• Formação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania: Uma Escola sem Violência, Homofobia e Racismo – pretende promover formação aos profissionais da Educação Básica com foco em direitos humanos, nos processos de educação formal e não-formal, de ações e programas voltados para o exercício da cidadania, o respeito e a valorização da pluralidade e diversidade cultural e social. Serão capacitados 60 multiplicadores, professores da educação básica, técnicos em educação, gestores escolares e representantes das Gerências Regionais de Educação, no período de setembro a dezembro de 2011. Serão investidos quase R$ 250, mil neste projeto.

• Educação para as Relações Etnicorraciais – curso que capacitará professores, gestores e técnicos da educação básica para a implantação dos conteúdos de história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar. Cerca de 1.200 professores, técnicos e gestores da rede estadual, no período de setembro a dezembro de 2011, participarão do curso, que teve um investimento de R$ 138,2 mil.

• Prêmio Estadual de Educação para Equidade Racial João Balula – estimulará e fortalecerá a reflexão crítica dos estudantes das escolas públicas estaduais de Ensino Médio sobre as relações etnicorraciais dentro das atividades desenvolvidas, premiando trabalhos nas categorias de Ensaio Fotográfico e Documentário. Serão premiados 24 estudantes, sendo 12 trabalhos por categoria, no período de setembro a dezembro de 2011. O investimento do governo neste prêmio é de R$ 51,9 mil.

• Coros Juvenis e Infantis do Estado da Paraíba – pretende criar corais de vozes que sirvam de celeiro para o desenvolvimento da arte do canto entre as crianças e jovens da rede estadual de ensino, bem como promover a capacitação de professores e regentes interessados em canto coral. Por meio deste projeto será estruturada uma Rede de Coros com crianças e adolescentes selecionados nas escolas da rede estadual da Paraíba, a partir do segundo semestre de 2011. O investimento para esta ação será de R$ 363,7 mil.

• Seminário Regional “Promoção da Equidade de Gênero: E a Escola com Isso?” –objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero e a promoção da cidadania das mulheres, respeitando as diversidades em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e não sexista, fortalecendo ações intersetoriais, no âmbito do Governo do Estado. Serão promovidos 12 Seminários Regionais com gestores e profissionais da Educação que suscitem reflexões e ações para o enfrentamento ao preconceito e a discriminação de gênero nas Escolas da Rede Estadual, no primeiro semestre de 2012, com um investimento da ordem de R$ 120 mil.

• Programa Mais Educação – implantação de 239 escolas de Tempo Integral no Ensino Fundamental neste semestre de 2011, e 36 do Ensino Médio Inovador, em 2012, com investimentos de R$14 milhões.

Outra metas

Concurso – O edital para o processo seletivo simplificado para a escolha dos gerentes das Regionais de Educação será publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é uma das ações que foram anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (22), como parte do Plano de Gestão “Paraíba Faz Educação”. A iniciativa visa à qualificação técnica de gerenciamento dos processos e políticas públicas da Educação. A inscrição para os interessados será de 29 de agosto a 06 de setembro de 2011 e as entrevistas serão realizadas de 20 a 23 de setembro deste ano. A relação dos aprovados e indicados para lista tríplice será publicada no dia 28 de setembro de 2011.

Formação Continuada para profissionais da rede estadual de ensino – O foco será dado nas cinco áreas de conhecimento: ciências humanas, ciências naturais, linguagens e suas tecnologias, qualificação profissional e participação cidadã, com uma carga horária total de 128 horas, sendo 32 presenciais, aos sábados, e 96 não presenciais, visando à melhoria da prática docente, da qualidade de ensino e da elevação e superação dos indicadores da aprendizagem (Ideb, IDEPB, Saeb e Enem). A meta é atender 23 mil profissionais da Educação no período de setembro a dezembro de 2011, com investimento de R$ 8,8 milhões.

Implantação de 12 Centros Estaduais de Formação de Profissionais da Educação – O intuito é ampliar a estrutura física e de apoio pedagógico para a execução das Ações de Formação da Rede Estadual. A meta do Governo do Estado é implantar um centro em cada Gerência Regional de Educação, a partir de 2012, com investimentos de R$ 31 milhões.

Alfabetização de jovens, adultos e idosos – Os instrumentos para isso devem favorecer o conhecimento e a inserção no mundo do trabalho. A iniciativa será desenvolvida a partir dos eixos norteadores da Educação do Estado da Paraíba, com a meta de alfabetizar, até 2014, 25% de jovens adultos e idosos, com base nos dados do Censo (2010). O investimento nessa área será de cerca de R$ 15,8 milhões, referentes às ações de 2011/ 2012.

Expansão do Ensino Médio, da Educação Profissional e de projetos pedagógicos – Investimento na infraestrutura das escolas de Ensino Médio e Médio Integrado à Educação Profissional, incluindo: reforma, ampliação de unidades escolares já existentes e construção de laboratórios de prática profissional; construção de 15 Escolas Técnicas Estaduais, contemplando todas as Gerências Regionais de Educação. Além disso, haverá a adequação de sete escolas de Ensino Médio para a Educação Profissional, nos municípios de Bananeiras, Guarabira, Serra Branca, Patos, Cajazeiras, Sousa e Pombal, com a oferta de 4.080 vagas. Também faz parte do Plano de Gestão a oferta de 11.880 vagas em cursos livres na modalidade de educação não formal, com duração variável e abertos à comunidade, independente do nível de escolaridade. Esta ação será iniciada em outubro de 2011, com investimento de R$ 21,7 milhões.

Pré-vestibular Social do Governo do Estado (PBVest) – Beneficiará a mais de cinco mil alunos da rede pública, com o objetivo reforçar e ampliar os conhecimentos para os que pretendam concorrer às vagas dos cursos de graduação por meio de exame vestibular ou de outros processos seletivos. É realizado por pólo, com 360 vídeos-aulas e suporte presencial aos sábados e domingos, disponibilizando, também, material didático impresso. Para o PBVest estão sendo investidos R$ 250 mil.

Linguagens e suas Tecnologias / Matemática – Entre os 33 projetos lançados está o de promover reforço pedagógico para estudantes do ensino médio, inicialmente nessas duas áreas, visando superar dificuldades e melhorar o processo de aprendizagem, com consequente elevação dos índices de avaliação a partir do início de 2012. Os investimentos nesse projeto são da ordem de R$ 615 mil.

Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba e as Metas para a Educação Básica – O objetivo é melhorar os indicadores educacionais e sociais, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IDEPB). A meta é avaliar o rendimento escolar de 2011, por meio da aplicação de provas objetivas a 67.362 estudantes da 5ª e 9ª séries e do 3º ano do Ensino Médio, nas 1.036 escolas da rede pública estadual, com um investimento de R$ 330 mil.

Organização racional dos estabelecimentos de ensino – Visa a otimização de recursos humanos, materiais e financeiros, objetivando a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem. A finalidade é reordenar as 1.036 escolas da rede estadual em 2011 para a sua implantação no inicio do próximo ano letivo. Para isso, o Estado vai investir R$ 50 mil.

Sistema Integrado de Informações e Serviços da Secretaria de Estado da Educação – No formato online, para implantação nas Gerências Regionais de Educação, a partir de abril de 2012, com investimentos de R$ 500 mil.

Educação Cooperada – Ação integrante dos projetos anunciados, como instrumento de gestão democrática da educação pública, em que as comunidades escolar e local são convocadas a participar das decisões sobre a utilização dos recursos transferidos diretamente às escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (estadual e federal) e outros (PDDE, PDDE/PB, PDE, PNAE), para que os diferentes atores sociais possam contribuir com os espaços de decisão e responsabilização das unidades escolares. Para esse projeto, serão investidos R$ 100 mil.

Gestor Exemplar – O Governo vai premiar 100 escolas cuja gestão promova a permanência e o sucesso do estudante, a participação dos seus profissionais na formação continuada, a elevação dos índices da aprendizagem (Ideb e IDEPB), o enfrentamento à violência na escola, os processos de inclusão, a participação no programa Educação Cooperada, o cumprimento das diretrizes propostas pela SEE, a adimplência na prestação de contas, o zelo pelo patrimônio público e a aquisição de alimento da agricultura familiar superior a 30%, com investimento estimado em R$ 7,2 milhões.

Professor Exemplar – Vai premiar mil profissionais em atuação que apresentem práticas docentes inovadoras e exitosas (leitura, escrita, frequência e participação), que tenham alcançado resultados positivos em relação ao processo de ensino/aprendizagem, considerando temas que envolvam os oitos eixos norteadores da Educação da Paraíba. O período de execução é de agosto a dezembro de 2011, com investimento estimado R$ 1,2 milhão.

Fonte: SECOM/Governo da Paraíba.