Os primeiros donos de terras da Paraíba.

OS BENEFICIÁRIOS DAS PRIMEIRAS SESMARIAS CONCEDIDAS NA CAPITANIA DA PARAÍBA

José Ozildo dos Santos

AFONSO NETO

Foi um dos primeiros moradores da capitania da Paraíba e nessa condição, alegando ter gastado muito dinheiro na conquista da dita capitania, nas guerras contra os indígenas e os corsários franceses, solicitou a concessão “de duas legoas de terra na passagem de Manguape, caminha de Cupaoba em Taqui, tapera do Curimacuy, índio petiguar, as quaes se mediriam da dita tapera uma legoa pelo rio acima, outra para baixo com meia legoa de largura para cada banda do rio”(1). A referida concessão foi feita no dia 15 de janeiro de 1615, pelo capitão-mor João Rabelo de Lima.

AMBRÓSIO FERNANDES BRANDÃO

Capitão de infantaria e morador na Capitânia da Paraíba, da qual, foi um de seus conquistadores, informando ter enfrentado em várias guerras os franceses e os índios potiguaras, bem como ser possuidor de dois engenhos de cana-de-açúcar, aos 27 de novembro de 1613 solicitou a concessão de duas ilhotas ao longo do Rio Gargaú (2), denominadas do Francês e do Gargaú, alegando que queria fazer outro engenho na dita ribeira e “porque lhe era necessário mais terras do que as que tinha, assim para lenhas como para logradouro dos ditos engenhos” (3). As ilhotas referidas por Ambrósio Fernandes Brandão em sua petição endereçada ao capitão-mor João Rabelo de Lima, eram “as primeiras que vão para o rio da Parahyba, depois da ponte da terra firme, que está entre os ditos rios, onde era costume estar uma rede de pescar” (4). Na referida concessão Ambrósio Fernandes levantou o Engenho Gargaú (5). Cristão novo, Brandão nasceu em Portugal. Provavelmente, chegou ao Brasil em 1583, instalando-se, inicialmente, em Pernambuco, onde foi nomeado para ocupar o cargo de recebedor dos dízimos do açúcar da Capitania, tendo acompanhando “Martim Leitão em um das suas expedições contra os franceses e índios que infestavam as costas da Paraíba” (6), nela fixando residência, tornando-se um de seus primeiros moradores. Às margens do Rio Inobi, Ambrósio Fernandes Brandão instalou o Engenho Santos Cosme e Damião, que “passou a moer, pela primeira vez, a 28 de outubro de 1605, e cuja safra terminou em abril do ano seguinte”(7). Além do Engenho Santos Cosme e Damião (8), possuía também os engenhos do Meio ou São Gabriel (9), Ibobi e Garjaú, na Paraíba; e Nossa Senhora do Rosário (Recife), Arandú de Baixo (Cabo de Santo Agostinho) e Abreu (Tracunhaem), em Pernambuco. Após a sua morte, seus herdeiros retornaram para Portugal e os citados engenhos foram confiscados pela Companhia das Índias Ocidentais, e, posteriormente, vendidos ao holandês Isac de Rosière. Grande conhecedor do litoral brasileiro, principalmente das capitanias do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a ele é atribuída a autoria do livro ‘Diálogos das Grandezas do Brasil’, concluído em 1618, no qual relacionou espécies vegetais nativas e transplantadas da Brasil. Antes desta obra, “pouca cousa se sabe a respeito da vida colonial da Paraíba no que tange à economia do açúcar, pois a documentação desse tempo é bastante escassa” (10).

ANTÔNIO DE SAMPAIO

Foi um dos primeiros moradores da Paraíba. Em 13 de julho de 1615, solicitou ao governo da dita capitania a concessão de umas sobras de terra, para criar seus gados, no lugar Camaratuba, nas proximidades do rio Pitanga, distante mais de 15 léguas da capital paraibana (11). As referidas sobras de terras, concedidas pelo capitão-mór João Rabelo de Lima, margeavam o dito rio Pitanga e limitavam-se com as propriedades de Antônio Barbalho e Sebastião da Cunha, ou herdeiros de Lucas Gonçalves seu antecessor (12).

FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

Em 3 de janeiro de 1615, em petição endereçada ao governo da Paraíba, informou ser “morador nesta capitania [...] havia muitos annos [...] e em todo tempo se offerecia e prestava serviços a S. M. e até hoje não tinha terra alguma em que podesse fazer suas roças e trazer seus gados, e vindo a sua noticia haver terras devolutas na ribeira de Camaratuba, pedia uma legoa de terra em quadro em qualquer das testadas das filhas de Affonso Matto, a qual poderia tomar do comprimento na largura e da largura no comprimento, podendo tomar dila legoa de terra pela ribeira acima, aonde estivesse por dar” (13).

FRANCISCO GONÇALVES SERRALHEIRO

Assistente da Povoação da Paraíba. Aos 8 de fevereiro de 1587 solicitou ao capitão-mor e governador da Capitânia da Paraíba, João Tavares, a concessão de mil braças de terras, em quadro, no lugar ‘Joguaribe’, “além do Ryo da banda do Sul e assim mais a varge da banda do Varadouro com as agoas vertentes da parte e junctamente com a ilhaaonde hé Aldea do braço do Peixe, contestando com agoa salgada [...], da banda dos Manguez no Varadouro para casas e quintal, não prejudicando aos caminhos e serventias desta Povoação” (14).

GASPAR GONÇALVES

Morador na Cidade de Felipéia de Nossa Senhora das Neves, Povoação da Paraíba, aos 21 de março de 1589, solicitou ao capitão-mor e governador Furtuoso Barbosa, a concessão de “sete braças de testadas e quinze de quintal no [...] Cabo da Rua Nova indo para as Aldeias da banda do Leste”, na Cidade de Felipéia. Em seu requerimento endereçado ao governador da Capitânia, Gaspar Gonçalves informou que era filho de Gaspar Manoel Machado e que viera para a Paraíba na companhia de seu pai, sendo ele um “dos primeiros moradores que a Ella vieram e me todas as guerras que nella se fizeram e rebates, em todos se achara sempre muito prestez com suas armas e nas vigias que nesta cidade se fizeram vigiara sempre sem nunca elle ter soldo de Sua Magestade e nem lhe ter feito m.^ce alguma de dada de terra nem de chãos para casas” (15).

JOÃO AFONSO

Aos 10 de janeiro de 1586, alegando ter servido à Coroa Portuguesa por muitos anos, especialmente, na conquista da Paraíba, solicitou e obteve a concessão de umas terras, em quadro, começando “da boca do Rio chamado Unna donde se mete do Rio da Paraíba da dita boca do Rio meia legoa para o sul e uma passando o Rio da Paraíba o qual lhe ficará em meio da dita terra de maneira que a dita agoa e Rio de Unna lhe fique dentro da dita legoa da terra sendo caso que na dita legoa de terra da terra [...]”(16). A referida carta de sesmaria foi assinada por Martim Leitão e João Tavares, e, lavrada por Manoel Lopes Pinto, escrivão das Datas e Sesmarias da Capitânia da Paraíba. João Afonso era um homem de grandes posses e foi o beneficiário da primeira sesmaria concedida na Capitânia da Paraíba.

PADRE FREI ANASTÁCIO

Membro da Ordem de São Bento, foi enviado à Paraíba com a missão de edificar o Mosteiro na Cidade de Felipéia de Nossa Senhora das Neves. Aos 19 de setembro de 1599, solicitou ao governador da Capitânia a concessão de uma sorte de terra, que incluía o “sítio e casas que ficaram do P. Vigário João Vaz Salem de Sancto [...] até o canto da rua que vae para a fonte e Varadouro, correndo pela dita rua abaixo até entestar com fonte de que ora serve esta cidade”. A referida concessão determinou que “a cerca do Mosteiro irá donde a dita Agoa corre directa aos Mangues e dos ditos mangues irá correndo até entestar com os chãos e terras que foi dada aos Padres Capuchos com declaração que a pedreira da Cantaria que o dito Padre João Vaz descobriu ficará liberta para o povo com caminho para serventia della fora da cerca” (17).

PEDRO HARÁ RAVASCO

Foi um dos primeiros moradores da Paraíba, tendo participado da conquista desta e da capitania do Rio Grande do Norte. Aos 13 de março de 1615, alegando que até aquela data não lhe tinha sido dado nenhuma terra para granjear sua vida, solicitou do governo da Paraíba a concessão de “uma legoa de terra em quadro na ribeira Guraja-Goirejuba, começando a medir no caminho que vae da aldeia da Taraguira para a de Taburemza, pela dita ribeira acima ficando a dita ribeira em meio da dita demarcação [...]”(18). As mencionadas terras ficavam no território da povoação de Camaratuba, onde seu beneficiário era residente e ali pretendia cultivar a terra (19).

REVERENDO PADRE FREI DAMIÃO DA FONSECA

Frade, presidente do Mosteiro de São Bento, na Vila de Olinda, veio para a Paraíba, por determinação do seu superior geral. E, aos 21 de janeiro de 1595 solicitou ao governador da Capitânia a concessão de terras suficientes para edificar um Mosteiro de sua ordem. As terras solicitadas pelo Frei Damião da Fonseca ficavam “junto das terras de João Netto no arrabalde e termo desta cidade”[Felipéia de Nossa Senhora das Neves] e mediam “oitenta braças em quadro no alto para a banda do sul, e para a serca abaixo de varge com águas vertentes do oeste, leste e sul indo entestar no rio Eiroy, da banda do norte ficando dentro da dita demarcação a fonte que está na nossa nova que fez Francisco Pinto, a qual fonte ficará para marco da banda de leste” (20). A referida concessão foi feita pelo capitão-mor Feliciano Coelho de Carvalho com a condição de que as obras de construção do referido mosteiro fossem iniciadas dentro de dois. A confirmação das ditas terras ocorreu aos 16 de julho de 1603, em Olinda.

NOTAS

1. TAVARES, João de Lyra. Apontamento para a história territorial da Parahyba. Edição fac-similar. Coleção Mossoroense, vol. CCXLV. Brasília: Senado Federal, 1982, pág. 37.

2. Idem, pág. 35.

3. Idem, pág. 36.

4. Idem, pág. 36.

5. O Engenho Gargaú, que atualmente está localizado às margens da rodovia BR 101, no município de Santa Rita-PB, integra o patrimônio da Usina São Francisco. Nele, existe uma bela capela em estilo barroco, dedicada a Nossa Senhora Santana.

6. SEIXAS, Wilson. Duarte Gomes da Silveira e o Engenho Salvador. Revisa do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, n. 20. João Pessoa: Imprensa Universitária da Paraíba, 1974, pág. 23.

7. Idem, pág. 23.

8. Atualmente denominado Engenho Obim, localiza-se na margem setentrional do rio Paraíba, no município de Santa Rita. Posteriormente, pertenceu a Duarte Gomes da Silva e hoje é propriedade da Usina Santa Rita. Sua primitiva capela foi derrubada em 1975.

9. O atual Engenho do Meio encontra-se localizado ao norte do rio Paraíba, no município de Santa Rita e é propriedade da família Maroja.

10. SEIXAS, Wilson. Op. cit., pág. 23.

11. Anais: IV Congresso de História Nacional, 21-28 Abril de 1949‎. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1950, p. 389.

12. TAVARES, João de Lyra. Op. cit., pág. 37-38.

13. Idem, pág. 36-37.

14. Idem, pág. 31.

15. Idem, pág. 32.

16. Idem, pág. 30.

17. Idem, pág. 34.

18. Idem, pág. 37.

19. Anais: IV Congresso de História Nacional, 21-28 Abril de 1949‎. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1950, p. 389.

Fonte: Construindo a História. 14.06.12.